..: Tribunal de Contas do Estado do Paraná

Processo	376478/04
Assunto	ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em	20/09/2004 13:21
Autuado em	20/09/2004 13:21

Oficio de encaminhamento	455/04


Relator	FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão	Acórdão 257/2007 da Segunda Câmara, de 30/03/2007

Sessões

Sessão	Ato	Resultado	Relator
21/03/2007	Acórdão 257/ 2007	Conceder o Registro	FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
21/03/2007	Acórdão 257/ 2007	Conceder o Registro	FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes

Tipo	Nome
Interessado	MARIA PAULINA BROGLIATTO FERREIRA
Origem	MUNICÍPIO DE TOLEDO

Processos Apensos

Data	Processo	Assunto
20/09/2004 13:21	253671/97	ATO DE INATIVAÇÃO

Juntadas

Data	Descrição
27/02/2007 11:44	do aviso de recebimento do ofício nº 240/2007-ODL-DATJ
29/09/2006 11:35	do aviso de recebimento do ofício nº 3428/2006-ODL-DATJ

Atos Publicados

Data de Publicação	Nº do DOE	Descrição
30/03/2007	92	Acórdão nº 257/2007
26/01/2007	83	Despacho Processual Diverso nº 83/2007
01/09/2006	64	Despacho Processual Diverso nº 1314/2006

Trâmites

Data de Envio	Setor	Ato
03/05/2007 09:41	DP	Processo em remessa externa
30/04/2007 11:10	DP
26/04/2007 09:58	DIJUR
12/04/2007 09:24	S2C
30/03/2007 11:03	SMPjTC
26/03/2007 08:08	S2C
12/03/2007 09:00	GCFAMG
07/03/2007 11:13	SMPjTC	Parecer nº 3783/2007 - negativa do registro
15/02/2007 17:37	DIJUR	Parecer nº 3445/2007 - Aposentadoria municipal. Esclarecimentos prestados. Ratifica-se o parecer nº 14220/06-DIJUR, pelo registro.
23/01/2007 10:56	DP	Processo em remessa externa
22/01/2007 16:14	DP
18/01/2007 11:39	DIJUR
14/12/2006 17:33	GCFAMG
10/10/2006 13:16	SMPjTC	Parecer nº 22359/2006 - negativa do registro
27/09/2006 08:55	DIJUR	Parecer nº 14220/2006 - Aposentadoria municipal. Diligência cumprida. Pelo registro.
01/09/2006 16:48	DP	Processo em remessa externa
25/08/2006 10:43	DP
24/08/2006 10:02	DIJUR
21/08/2006 16:32	GCFAMG
14/08/2006 14:38	DP
20/09/2004 13:20	DIJUR	Parecer nº 10697/2006 - Invalidez Municipal. Por diligência à origem para complementação da instrução.
20/09/2004 13:20	DIJUR	Parecer nº 1158/2005 - Aposentadoria municipal. Processo de admissão da servidora interessada ainda em trâmite. Pelo sobrestamento até decisão final.